Fórmula das mais-valias e menos-valias em Portugal
Uma mais-valia ou menos-valia em Portugal calcula-se da seguinte forma:
Valor de venda da cripto – Custo de aquisição = Mais-valia/Menos-valia
O custo de aquisição inclui tanto o valor pago para comprar o ativo como quaisquer taxas cobradas durante a compra e venda.
Que preço usar se compraste cripto em diferentes alturas e preços?
Portugal aplica o método FIFO (First In, First Out) por ativo e por plataforma. Isto significa que, quando vendes ou convertes cripto, considera-se que a cripto que compraste primeiro (cronologicamente) é a que foi vendida primeiro.
Exemplo:
Data | Tipo | Quantidade e Ativo | Valor da Transação | Preço Unitário |
01 Jan | COMPRA | 1,00 ETH | € 2.000,00 | € 2.000,00 |
05 Fev | COMPRA | 2,00 BTC | € 6.000,00 | € 3.000,00 |
22 Mar | VENDA | -1,00 BTC | € 2.500,00 | € 2.500,00 |
Aplicando a regra FIFO:
valor de venda da cripto: € 2.500,00
custo de aquisição da primeira cripto comprada: € 2.000,00
mais-valia/Menos-valia: € 2.500,00 – € 2.000,00 = € 500,00
Contabilização separada por carteira e exchange
O método FIFO é aplicado separadamente para cada carteira ou exchange. Para efeitos fiscais, deves registar a ordem das tuas compras e vendas de cripto independentemente em cada plataforma ou carteira.
Exemplo:
Compraste 1 BTC na Exchange A e depois 1 BTC na Exchange B. Ao vender da Exchange A, só se considera o histórico de compras da Exchange A para cálculos FIFO. As moedas da Exchange B não se misturam. Cada carteira ou exchange tem a sua própria “fila” FIFO.
Regra dos 365 dias
Em Portugal, se mantiveres uma criptomoeda pelo menos 365 dias antes de vender, converter para euros ou usar para compras, qualquer mais-valia obtida está isenta de tributação.
Exemplo:
Data | Tipo | Quantidade e Ativo | Valor da Transação | Preço Unitário |
09 Mai 2024 | COMPRA | 1,00 ETH | € 2.000,00 | € 2.000,00 |
12 Jul 2024 | COMPRA | 2,00 ETH | € 6.000,00 | € 3.000,00 |
15 Jun 2025 | VENDA | 3,00 ETH | € 12.000,00 | € 4.000,00 |
Aplicando a regra dos 365 dias, nesta sequência de transações deves calcular a mais-valia apenas sobre os 2,00 ETH comprados a 12 de julho de 2024, pois o 1,00 ETH comprado em maio já foi mantido por mais de 1 ano e, portanto, a sua mais-valia não é tributável.
Mais-valia sobre ETH comprado em 09 Mai 2024:
valor de venda: € 4.000,00 × 1 = € 4.000,00
custo de aquisição: € 2.000,00 × 1 = € 2.000,00
mais-valia: € 4.000,00 – € 2.000,00 = € 2.000,00 → NÃO TRIBUTÁVEL
Mais-valia sobre ETH comprado em 12 Jul 2024:
valor de venda: € 4.000,00 × 2 = € 8.000,00
custo de aquisição: € 3.000,00 × 2 = € 6.000,00
mais-valia: € 8.000,00 – € 6.000,00 = € 2.000,00 → TRIBUTÁVEL
Exceção à regra dos 365 dias
A isenção de mais-valias de 365 dias não se aplica se a contraparte ou plataforma da transação estiver localizada: na União Europeia (UE), no Espaço Económico Europeu (EEE), num país com o qual Portugal tenha um Acordo para Evitar Dupla Tributação (DTT)
Se trocarem cripto contigo residentes em paraísos fiscais, ou se pagares um serviço a um residente num paraíso fiscal, mesmo que mantenhas a cripto por mais de 365 dias, a isenção não se aplica.