O que é um intermediário de criptoativos?
Um intermediário de criptoativos é uma plataforma que gere ou detém as suas criptomoedas em seu nome. Exemplos comuns incluem exchanges centralizadas (como a Binance, Coinbase, Crypto.com) e carteiras custodiadas (carteiras onde não controla diretamente as suas chaves privadas, sendo estas geridas por terceiros).
As wallets não custodiadas (onde apenas o utilizador tem acesso às chaves privadas, como a MetaMask ou a Ledger) não são consideradas intermediários, uma vez que nenhuma entidade terceira gere os fundos.
Porque é importante indicar a nacionalidade do intermediário?
Em alguns países, a nacionalidade do intermediário (ou seja, se a plataforma é residente no país de residência fiscal do utilizador ou no estrangeiro) é fundamental para o correto cumprimento das obrigações fiscais relacionadas com criptoativos. Se os seus criptoativos forem geridos por um intermediário estrangeiro, poderás ter de preencher formulários específicos ou seguir regras distintas para declarar estas transações e consequentemente os rendimentos ou mais-valias a estas inerentes.
Em que países é obrigatório indicar a nacionalidade do intermediário?
Atualmente, é necessário indicar a nacionalidade do intermediário ao adicionar uma conexão com uma exchange nos seguintes países:
Espanha
Portugal
Se a sua residência fiscal não for num destes países, esta informação não se irá aplicar ao seu caso.
Espanha
Porque é necessário indicar a nacionalidade em Espanha?
Em Espanha, se detiveres mais de 50.000 € em criptoativos através de intermediários estrangeiros, está obrigado a preencher o Modelo 721, relativo a ativos no estrangeiro. Por forma a verificarmos se ultrapassaste este limite e prepararmos o teu relatório pré-preenchido, necessitamos do detalhe referente à nacionalidade dos intermediários.
Como verificar a nacionalidade de um intermediário em Espanha?
Um intermediário é considerado espanhol se:
tiver sede legal ou estabelecimento permanente em Espanha; e
estiver registado junto do Banco de Espanha como prestador de serviços de ativos virtuais (VASP).
Atenção: os critérios são cumulativos, caso um dos requisitos não seja cumprido, o intermediário deve ser considerado estrangeiro, mesmo que ofereça serviços em espanhol ou permita o acesso a partir de Espanha.
Pode consultar se um intermediário está registado no Banco de Espanha através deste link oficial.
Portugal
Porque é necessário indicar a nacionalidade em Portugal?
Em Portugal, a nacionalidade do intermediário determina os anexos e formulários do IRS que devem ser preenchidos, bem como a forma como as mais-valias, rendimentos de staking, empréstimos, airdrops, entre outros, devem ser declarados. A utilização de um intermediário estrangeiro pode implicar obrigações adicionais de reporte e documentação, além de eventuais diferenças no tratamento fiscal.
Como verificar a nacionalidade de um intermediário em Portugal?
Um intermediário é considerado português se:
tiver sede legal em Portugal;
possuir um Número de Identificação Fiscal (NIF) português;
estiver registado e autorizado pelo Banco de Portugal como operador de ativos virtuais.
Atenção: os critérios são cumulativos, caso um dos requisitos não seja cumprido, o intermediário deve ser considerado estrangeiro.
Pode consultar a lista de intermediários registados junto do Banco de Portugal através deste link oficial.